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29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 5uo51
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
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29/08/2022 - Contrato de Mútuo – alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Notificação por edital. 1t2vx
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1854329 – RO, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022.
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29/08/2022 - Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo 12411d
Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.
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25/08/2022 - UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário 6v6t3f
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO!
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25/08/2022 - Concurso Extrajudicial inicia segunda fase 20165b
Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).
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25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios. 6k5b2v
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento. 3q1e6o
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.
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23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB 541j2b
Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!
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22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel. 23b3v
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.
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22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB 6a3ah
Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.
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17/08/2022 - EPM promoverá o curso ‘Introdução ao Bitcoin’ 5s5t14
Inscrições podem ser feitas até quinta-feira (18).
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17/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 6a123p
Disciplina a alimentação do Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica. 263e5s
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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16/08/2022 - Comissão julga 854 recursos em concurso para delegação de serventias extrajudiciais 3o444u
Recursos foram julgados com o subsídio de parecer técnico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.
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15/08/2022 - TJ sorteia ordem para prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais g675t
Os trabalhos foram comandados pela Desa. Elizabete Anache, presidente da comissão do certame.
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15/08/2022 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 1p1a5x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000690-63.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 02/08/2022, DJ 08/08/2022.
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12/08/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa 4kr6b
Treinamento será realizado no dia 24 de agosto, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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12/08/2022 - Execução de IPTU de imóvel alienado fiduciariamente poderá ter credor fiduciário como responsável solidário a3s14
STJ afetou três Recursos Especiais sobre o tema sob o rito dos Recursos Repetitivos.
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11/08/2022 - IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto 2o5f3w
Data marca a criação dos cursos jurídicos no país e o Dia do Advogado.
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11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal 5o4c3o
Documentação apresentada era diversa da requerida.
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