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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 5y3o4m

Últimas Notícias 37z3s

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 1t6h2o

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional r6l5z

El Seguro de Títulos 36033

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 5x533g

Provimento e estruturação em classes 3f2y5u

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 4v5v4v

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 4g5n65

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro r1g2e

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 5v1g42

A Reforma Del Codigo Peruano 5t6c1o

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 362u6u

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 386y2s

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 2is1q

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 521d6

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 2w2e3

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 k4331

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 4i1n1

Sobre a Fé Pública cd66

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 3c1d63

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 1e702j

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 1x3j1z

São taxativos os atos registráveis? 4u712c

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 2e3u17

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 453b3t

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 584o37

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 6j1s5

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 5o1671

S. Gregório, os notários e a fé pública 2u396r

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 2d295a

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 6b23a

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 2h6p3s

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 2b3n44

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 161l33

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 3c496m

Ainda pela utilização com utilidade. 2jw5o

Fideicomisso 10386x

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 6d2m2f

Conceito de Unidade Imobiliária 406d1l

Utilização x utilidade 1k5167

Utilização x utilidade 1k5167

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 5qv5h

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 5n5hb

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 2z5b5r

Isenção e alcance do seu artigo 39 l5n48

Uma longa história de confusões! 5g445q

Reflexos processuais e extraprocessuais 4b2k4x

O direito de superfície na legislação brasileira 132c6d

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 3di1f

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 1785p

Evolução histórica dos sistemas registrais df32

Alguns precedentes jurisprudenciais 2t4e2z

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 206w11

Ressuscitando as bobagens tabelioas 352h1b

Algumas considerações sobre o registro 2sm54

Bobagens tabelioas 4x33h

No modelo francês, o registro é mais fraco 4d1rt

Uma visão crítica da lei. Parte II. 2o1s4r

Falência, protesto e intimação do devedor s5t3p

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 22g1q

Protesto de duplicata por indicação 4346r

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 4oz5u

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 56v21

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 624616

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 1z693

A “MP do Bem” 5s211r

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 4h42n

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) m233i

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 6m6468

A caução locatícia no registro imobiliário u3341

alcance, conclusões e perspectivas 153c64

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 524r5y

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 6e47n

O protesto de cota condominial. 6f1a2z

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5d1a1h

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 6sa1q

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. p4k6m

Cessão da locação imobiliária empresarial 645653

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 6u5s3y