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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico
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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 1d242y
Autor: Flauzilino Araújo dos Santos
Palavras-chave: Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico, SREI, serviços eletrônicos compartilhados
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Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 5c4u5j
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Lei nº 13.097/2015, novo C, concentração na matrícula
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A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 5a4w4d
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: Lei nº 13.097/2015, concentração na matrícula, registro imobiliário
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Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro m6w4e
Autor: Daniel Lago Rodrigues
Palavras-chave: Lei nº 13.097/15, Registral Imobiliário brasileiro, Concentração na matrícula
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A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 1q2273
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: Regularização fundiária, imóveis da União, registro eletrônico, área rural e urbana
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Lei de regularização fundiária precisa de revisão 2i2o62
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Lei de regularização fundiária, assentamentos, procedimento extrajudicial
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O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 2qk5q
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: Código de Processo Civil, atividades notariais e registrais, processo istrativo
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Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 4q6f46
Autor: Zeno Veloso
Palavras-chave: Separação, extinção de união estável, divórcio, novo C
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Condomínio de lotes de terreno 2b6654
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Condomínio de lotes de terreno, condomínio edilício, delimitação de áreas
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Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 2d6f5g
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Alienação fiduciária, imóveis ruais a estrangeiro, compra e venda
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O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 2a4h22
Autor: Luis Orlando Rotelli Rezende
Palavras-chave: Sinter, registrador de imóveis, regularização fundiária
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O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 181x3
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: Novo C, atividades notariais e registrais, direito de família
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Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 391k5b
Autor: Sérgio Busso
Palavras-chave: Imóveis rurais, Área de reserva florestal, SICAR
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O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 3q5u5f
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: Usucapião, Código Civil, direito de propriedade
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O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 4m5d70
Autor: Luciano Lopes arelli
Palavras-chave: Registrador de imóveis, propriedade imobiliária, curador
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Cartórios: Segurança e Eficiência 165n53
Autor: Roberto Portugal Bacellar
Palavras-chave: Cartórios, segurança, eficiência, Rogério Portugal Bacellar, Patrícia Ferraz
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Flauzilino – o homem, o presidente 224ce
Autor: Sergio Jacomino
Palavras-chave: Flauzilino, ARISP, registrador imobiliário
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Bens coletivos e individuais – breves considerações t761
Autor: Ulysses da Silva
Palavras-chave: Bens coletivos e individuais, bens imóveis, matrícula de imóvel
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A qualificação registral na regularização fundiária 2ul4p
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: regularização fundiária, direito à moradia, qualificação registral
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Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 32i2h
Autor: Ulysses da Silva
Palavras-chave: Lei nº 9.514/1997, alienação fiduciária, domínio de bens
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Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 3j4b5y
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: cartórios, sistema, registro
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Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 6lb65
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: incorporação imobiliária, impenhorabilidade, patrimônio
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Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 565e66
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: cartórios brasileiros, registradores, notários
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Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 5i6x1k
Autor: Ricardo Dip
Palavras-chave: atos jurídicos, registros públicos, averbação
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Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 2k3z6c
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: usucapião extrajudicial, legislação, certidões, ata notarial
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Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 1ud22
Autor: Sérgio Busso
Palavras-chave: inventário, sistema imobiliário
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Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 206a3p
Autor: Venicio Antônio de Paula Salles
Palavras-chave: Auto de demarcação urbanística, coletivo, social
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Bônus e ônus do contrato de alienação 4o5964
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: alienação fiduciária, bem alienado, financiamento, compra
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Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 1h362e
Autor: Renato Guilherme Góes
Palavras-chave: regularização, fundiária, ordenação, assentamento, urbano
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Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 5l6c42
Autor: Francisco José Rezende dos Santos
Palavras-chave: regularização, União, parcelamento de solo, loteamento
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MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 494767
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: segurança jurídica, falência, evicção
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O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 1i596x
Autor: Luis Orlando Rotelli Rezende
Palavras-chave: Sinter, Central Nacional, regulamentação
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Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 12v3b
Autor: Marcelo Guimarães Rodrigues
Palavras-chave: segurança jurídica, publicidade registral, organização social,
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Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 1kc46
Autor: Marcelo Guimarães Rodrigues
Palavras-chave: Penhora, alienação fiduciária, usucapião, adjudicação, desapropriação
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O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 186l10
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: atos registrais, princípio da concentração, matrícula imobiliária
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Do registro da compra e venda condicional 45645v
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: registro, compra e venda, contrato, Código Civil
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IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV q2x11
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IR, Ganhos de Capital, alienação de bens
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IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 2s5r5r
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IR, Ganhos de Capital, alienação de bens
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IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 3f4m3p
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IR, Ganhos de Capital, alienação de bens
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Os terrenos de marinha e o direito de superfície 1r2r6x
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: Demarcação das linhas, terrenos de marinha, direito de superfície
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IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 1y183d
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IR, Ganhos de Capital, alienação de bens
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IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 212c5o
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IRPF, Carnê-Leão, ISSQN
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O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 2t1m9
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: Provimento CNJ nº 34/2013, Livro de Controle de Depósito Prévio
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Ventos de liberdade e cidadania 6cx2a
Autor: Ricardo Basto da Costa Coelho
Palavras-chave: Folha de Londrina, avanços, Brasil, Constituição Federal
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Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 201d1l
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: Plano Simplificado, Previdência Social, contribuinte individual, notários, registradores
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Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 65i5u
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Palavras-chave: inventário, partilha, testamento, revogado, caduco
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IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 4f3k2n
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IRPF, Livro Caixa, informatização, Lei nº 12.024/09
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O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral k6018
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: amicus curiae, notário, procedimento de dúvida
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Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 5m1tv
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: alienação fiduciária, refinanciamento da dívida imobiliária, financiamento
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Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 4x6f4q
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: penhor rural, ativo florestal, faixa de fronteira
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Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 5k2r3o
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: empresa naciona, controle estrangeiro, aquisição de imóvel
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Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 653i18
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: aquisição, aquisição imóvel estrangeiro
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A disputa pelos lotes urbanos 39121f
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: disputa, lotes urbanos
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INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 6u291z
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: incra, procedimento de certificação, imóveis rurais
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A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 3b4d4x
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: portabilidade, financiamento, financiamento imobiliário, portabilidade financiamento imobiliário
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IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 35611v
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: imposto de renda, imposto
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IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade ole
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: IRPF, livro caixa valores, dedutibilidade
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A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3h44z
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: título de posse, Intermat/MT
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CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 1o1959
Autor: Marco Antonio de Oliveira Camargo
Palavras-chave: CND previdenciária, averbação de construção, validade
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DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 2w6n1y
Autor: Antonio Herance Filho
Palavras-chave: usucapião, operações imobiliárias
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Desjudicialização e eficiência 2x5r14
Autor: Marcelo Guimarães Rodrigues
Palavras-chave: Desjudicialização
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Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 6x2058
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: código florestal, registro de imóveis
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A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 6ki
Autor: Maria Aparecida Bianchin Pacheco
Palavras-chave: certidão negativa, débitos ambientais, código florestal
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Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 6h1u6d
Autor: Maria Aparecida Bianchin Pacheco
Palavras-chave: registro de imóveis, código florestal
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Os novos direitos reais e o projeto do C 5f3g62
Autor: Melhim Namen Chalhub
Palavras-chave: direitos reais, C
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Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. d4k1a
Autor: Ridalvo Machado de Arruda
Palavras-chave: incra, memorial descritivo georreferenciado, imóvel rural
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Principais novidades introduzidas na CNNR 4gb5a
Autor: João Pedro Lamana Paiva
Palavras-chave: CNNR
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A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 3t6b2w
Autor: Maria Aparecida Bianchin Pacheco
Palavras-chave: reserva legal, órgão ambiental, registro de imóveis
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Reserva Legal, florestal clandestina? 442lf
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Palavras-chave: reserva legal, floresta, clandestina
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Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 4k3x4k
Autor: José de Arimatéia Barbosa
Palavras-chave: averbação, reserva legal, registro de imóveis
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O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 56110
Autor: Francisco José Rezende dos Santos
Palavras-chave: registro de imóveis, desenvolvimento
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Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 4o5q4r
Autor: Eduardo Augusto
Palavras-chave: georreferenciamento, imóvel rural, geo referenciamento
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