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19/07/2022 - Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis 18u49
Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.
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19/07/2022 - TJ segue CNJ e sorteia serventias com reserva de vagas em concurso notarial de SC 313447
O certame prevê 16 vagas para provimento - 12 para livre concorrência, três para candidatos negros e uma para concorrentes considerados pessoa com deficiência - e mais sete para remoção.
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18/07/2022 - TJSP divulga lista revisada do concurso extrajudicial m2j4y
Listagem do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros de SP é de aprovados nas provas de seleção.
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18/07/2022 - Inscrições para o “Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural” encerram-se na quinta-feira (21) 4l5x54
As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.
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18/07/2022 - Anoreg/PA lança cartilha com definições da Lei nº 14.382/2022 nt30
A Lei nº 14.382 atualizou diversas Leis com o objetivo de modernizar e simplificar os registros públicos, melhorando o ambiente de negócios no país, e também, através do Serp, possibilitará a consulta online de registros públicos em cartórios de forma remota e centralizada pela internet.
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15/07/2022 - Emenda Constitucional n. 125 6n176a
Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
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14/07/2022 - A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país 6j35n
A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
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14/07/2022 - Representantes de serventias extrajudiciais são recebidos pela Presidência do TJRS 6q3p2f
O objetivo do encontro foi apresentar demandas e propostas de interesse da categoria.
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11/07/2022 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Parcelamento ilegal do solo. Vistoria in loco. Destinação do bem – finalidade distinta. 6g5b10
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
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11/07/2022 - UNICORP e CGJ disponibilizam o ao curso de regularização fundiária urbana e rural; saiba mais (TJBA) 371558
Destaque nacional no ano de 2021, o Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural poderá ser ado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
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11/07/2022 - Corregedoria e Emeron promoverão curso de capacitação sobre regularização fundiária lgc
Oficina será realizada nos dias 25 a 28 de julho.
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11/07/2022 - PQTA 2022: Aulão preparatório 100% on-line e gratuito 5i6q6m
CORI-MG se uniu a outras diversas entidades do segmento extrajudicial brasileiro para realizar um aulão preparatório 100% on-line e gratuito.
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11/07/2022 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 113c5e
Dividida em dois módulos, pós-graduação será promovida pelo CENoR. Aulas do primeiro módulo serão ministradas de 19 a 30 de setembro.
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08/07/2022 - Corregedoria disponibiliza o online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo 1xn56
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o o e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados.
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08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária cr6y
Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
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08/07/2022 - Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021) 4j4q71
Curso é destinado para Delegatários e Escreventes.
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07/07/2022 - Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 1o6m5
Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
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07/07/2022 - CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 25671b
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi o relator da proposta, que segue para o Plenário.
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06/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi 5v1w53
Segundo Ministro, enunciados aprovados contribuem para a interpretação normativa, especialmente quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.
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05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade. z1k4t
TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
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