6jm19

Últimas Notícias

• 04/08/2011 - TRT4: Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução 6j7216

  Entidade doou imóvel, mas a casa já havia sido indicada a penhora para pagamento de dívida
  Veja mais

• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 52p5v

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
  Veja mais

• 03/08/2011 - Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra 2s3mo

  Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros
  Veja mais

• 02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários 3k4n3h

  O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES
  Veja mais

• 02/08/2011 - STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais 1r3854

  Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal
  Veja mais

• 29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA) 6g3b6v

  Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
  Veja mais

• 28/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 4ct3e

  A decisão a ser tomada pela Suprema Corte deverá ser aplicada a todos os processos
  Veja mais

• 28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum 22n6p

  Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
  Veja mais

• 26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 2l2c3l

  A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
  Veja mais

• 26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada m342k

  Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
  Veja mais

• 26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 3m2n5r

  A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
  Veja mais

• 25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões 6s1d6o

  AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
  Veja mais

• 22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais 1p4r4j

  As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
  Veja mais

• 21/07/2011 - TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento 195f3e

  Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente
  Veja mais

• 21/07/2011 - Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha 1p563s

  Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno
  Veja mais

• 21/07/2011 - IRIB Responde: Prazo de validade da prenotação - art. 205, da Lei nº 6.015/73 2l5ja

  Boletim Eletrônico retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
  Veja mais

• 20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre f2c19

  A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
  Veja mais

• 19/07/2011 - Herança sem dono pode ser transferida para santas casas 4zl56

  Conforme a proposta, a mesma norma será aplicada quando os herdeiros renunciarem à herança
  Veja mais

• 19/07/2011 - BE retoma seções jurisprudência comentada e IRIB Responde 366z32

  s do Boletim terão o às novidades do mundo jurídico relacionadas à atividade registral
  Veja mais

• 19/07/2011 - Representação no Direito das Sucessões 732g1g

  BE retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
  Veja mais