6jm19

Últimas Notícias

• 18/07/2011 - TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados 325r60

  Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam
  Veja mais

• 18/07/2011 - Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF 4r274g

  A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo, uma vez que a área territorial está em litígio
  Veja mais

• 15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro 3n6232

  Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
  Veja mais

• 15/07/2011 - Registro depende de certificação 6d4kw

  Segundo reportagem do Estadão, a partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório
  Veja mais

• 14/07/2011 - AGU demonstra validade de laudo da Funai sobre benfeitorias em terra indígena e evita pagamento indevido de nova indenização 583y1f

  A fundação já havia pagado cerca de R$ 500 mil aos ocupantes do local pelas benfeitorias realizadas
  Veja mais

• 14/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 3ea6f

  A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
  Veja mais

• 14/07/2011 - TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora c6o26

  Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática
  Veja mais

• 13/07/2011 - Portal IRIB conta com área de atualização cadastral 3b3p2u

  ando a área do associado, é possível verificar e modificar dados e alterar senha
  Veja mais

• 13/07/2011 - Dilma sanciona lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada 235355

  Lei 12.441/11 foi publicada no DOU de terça-feira (13)
  Veja mais

• 13/07/2011 - AGU: Acordo põe fim a impedimento de fazendeiro que prejudicava prosseguimento de obras da Ferrovia Norte Sul no TO 1s1p1h

  A Ferrovia Norte Sul, que a por Tocantins, é um projeto que contempla a construção de uma ferrovia de aproximadamente 2.100 km
  Veja mais

• 13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural 5o643m

  O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
  Veja mais

• 12/07/2011 - Ministério das Cidades publica portaria com novo teto para compra de imóveis do do Minha Casa, Minha Vida 2d4sr

  A segunda fase programa, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014
  Veja mais

• 11/07/2011 - Audiência ressalta falta de dados sobre terras compradas por estrangeiros 21z6

  AGU disse que a carência de informações é um entrave e chegou a sugerir um recadastramento das propriedades
  Veja mais

• 11/07/2011 - AGU garante processo de desapropriação pelo Incra em fazenda de Santa Catarina que degradou área de preservação permanente 5h613x

  A desapropriação, que vai possibilitar o assentamento de 11 famílias, estava sendo questionada pela dona da propriedade
  Veja mais

• 11/07/2011 - RJ: Lei prorroga isenção de taxas de registros de imóveis 5g2u11

  A isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014
  Veja mais

• 08/07/2011 - ITI publica Instrução Normativa sobre emissão de certificados digitais para condomínios 5ea5c

  Instrução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) e está em vigor
  Veja mais

• 07/07/2011 - Lei que disciplina a cobrança de ISS é sancionada em Curitiba 5j2t13

  Anoreg-PR coordenou tratativas que redundaram na sanção da Lei Complementar
  Veja mais

• 07/07/2011 - PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização 1i3e29

  Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da Justiça
  Veja mais

• 05/07/2011 - AGU evita pagamento irregular de quase R$ 500 mil por desapropriação de fazenda no Maranhão transformada em reserva florestal 6c72n

  Área foi transformada em reserva ambiental pelo Decreto 51.026 de 1961 e o prazo para requisição de qualquer pagamento já ou
  Veja mais

• 05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 411x2u

  Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
  Veja mais