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05/10/2012 - IRIB participa de Marco da Avaliação da Governança no Brasil 676z2n
Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil
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05/10/2012 - Inscrições abertas: XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 5x5e6i
Promovido pela Anoreg-BR, evento vai discutir a desjudicialização e aspectos práticos do serviço notarial e de registro
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04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 6h563g
Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
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04/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 60z52
O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
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03/10/2012 - Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ 6x6h3y
Conselheiro Wellington Cabral Saraiva elogiou as funcionalidades dos sistemas desenvolvidos pela Arisp em parceria com o IRIB
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03/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo v1f55
O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
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27/09/2012 - Câmara: Locatários poderão não pagar IPTU e seguro contra incêndio 1sre
Segundo deputado, o IPTU é um imposto sobre a propriedade e não sobre o uso do imóvel
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27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap x4o1q
O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
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25/09/2012 - TJRS: Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento – área total. 682622
Desmembramento de fração ideal de imóvel rural depende de prévio georreferenciamento da área total.
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24/09/2012 - Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira 1z5s41
Como o texto recebeu apoio unânime dos senadores que integram a comissão mista, a previsão é de que seja aprovado em Plenário sem dificuldade
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21/09/2012 - TRF1: Tribunal corrige valor de indenização por desapropriação imobiliária 3r4g2v
A inclusão da propriedade em área definida importa em esvaziamento de seu valor econômico e obrigação de expropriar
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20/09/2012 - PGR questiona norma baiana sobre ingresso em atividade notarial e registral 682l1d
Ajuizada no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.352/11
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19/09/2012 - Câmara aprova MP do Código Florestal 4l2o26
A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência
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18/09/2012 - IRIB, Anoreg/BR e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria 56162z
de protocolo de intenções ocorreu em Maceió/AL, durante o Encontro Nacional
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18/09/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel pertencente ao Estado. CND – INSS – exigibilidade. 26265v
Questão esclarece sobre exigibilidade de CND do INSS no caso de alienação de imóvel pertencente ao Estado.
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18/09/2012 - XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3t6k2p
IRIB faz uma avaliação do evento que reuniu registradores de 20 estados e do Distrito Federal
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17/09/2012 - Comitiva brasileira participa do CINDER, em Amsterdã 4ni5d
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, ministra palestra no congresso internacional, na terça-feira, 18/9
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13/09/2012 - TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar 4b40j
Por se tratar de bem imóvel, a doação deveria ter sido feito por meio de escritura pública
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13/09/2012 - Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió 476p4v
"Compra e venda", de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, traz dicas práticas, modelos e planilhas
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13/09/2012 - sobre nova Lei de Registros Públicos encerra discussões 4qq4p
Emanuel Santos encerrou os debates do XXXIX Encontro Nacional do IRIB
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