6jm19

Últimas Notícias

• 15/10/2012 - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR 4l3j3w

  Considerando-se a não implantação, até o momento, do novo registro ambiental eletrônico, prevalece a necessidade da averbação da reserva legal no registro imobiliário
  Veja mais

• 15/10/2012 - Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia 4v6z5d

  A autarquia está obrigada a fazer a averbação da reserva legal dos assentamentos já implementados no Estado do Pará
  Veja mais

• 08/10/2012 - TJSC: Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel 131z2s

  Segundo decisão, a área de reserva legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente, providência que desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis
  Veja mais

• 05/10/2012 - IRIB participa de Marco da Avaliação da Governança no Brasil 676z2n

  Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil
  Veja mais

• 05/10/2012 - Inscrições abertas: XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 5x5e6i

  Promovido pela Anoreg-BR, evento vai discutir a desjudicialização e aspectos práticos do serviço notarial e de registro
  Veja mais

• 04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 6h563g

  Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
  Veja mais

• 04/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo 60z52

  O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
  Veja mais

• 03/10/2012 - Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ 6x6h3y

  Conselheiro Wellington Cabral Saraiva elogiou as funcionalidades dos sistemas desenvolvidos pela Arisp em parceria com o IRIB
  Veja mais

• 03/10/2012 - STJ: Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo v1f55

  O atual proprietário das glebas ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de arrendamento sob a alegação de que notificou o arrendatário de que não teria interesse na manutenção da avença
  Veja mais

• 27/09/2012 - Câmara: Locatários poderão não pagar IPTU e seguro contra incêndio 1sre

  Segundo deputado, o IPTU é um imposto sobre a propriedade e não sobre o uso do imóvel
  Veja mais

• 27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap x4o1q

  O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
  Veja mais

• 25/09/2012 - TJRS: Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento – área total. 682622

  Desmembramento de fração ideal de imóvel rural depende de prévio georreferenciamento da área total.
  Veja mais

• 24/09/2012 - Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira 1z5s41

  Como o texto recebeu apoio unânime dos senadores que integram a comissão mista, a previsão é de que seja aprovado em Plenário sem dificuldade
  Veja mais

• 21/09/2012 - TRF1: Tribunal corrige valor de indenização por desapropriação imobiliária 3r4g2v

  A inclusão da propriedade em área definida importa em esvaziamento de seu valor econômico e obrigação de expropriar
  Veja mais

• 20/09/2012 - PGR questiona norma baiana sobre ingresso em atividade notarial e registral 682l1d

  Ajuizada no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.352/11
  Veja mais

• 19/09/2012 - Câmara aprova MP do Código Florestal 4l2o26

  A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência
  Veja mais

• 18/09/2012 - IRIB, Anoreg/BR e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria 56162z

  de protocolo de intenções ocorreu em Maceió/AL, durante o Encontro Nacional
  Veja mais

• 18/09/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel pertencente ao Estado. CND – INSS – exigibilidade. 26265v

  Questão esclarece sobre exigibilidade de CND do INSS no caso de alienação de imóvel pertencente ao Estado.
  Veja mais

• 18/09/2012 - XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3t6k2p

  IRIB faz uma avaliação do evento que reuniu registradores de 20 estados e do Distrito Federal
  Veja mais

• 17/09/2012 - Comitiva brasileira participa do CINDER, em Amsterdã 4ni5d

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, ministra palestra no congresso internacional, na terça-feira, 18/9
  Veja mais