
6jm19
Últimas Notícias
-
17/03/2014 - TRF1 exige perícia de engenheiro civil para desapropriação de imóvel por utilidade pública 3e5wa
A decisão foi unânime na 4ª Turma do Tribunal, que julgou recurso interposto pela Companhia contra decisão que determinou a realização da nova perícia
Veja mais -
17/03/2014 - TJDFT: Família ganha direito de propriedade de imóvel no Lago Sul por usucapião 5w2s9
A mãe e duas filhas residiam no local há mais de 20 anos quando uma empresa reivindicou a propriedade para pagamento parcial de dívida de ex-marido
Veja mais -
17/03/2014 - Judiciário está em dia com o rito sumário da desapropriação para a reforma agrária 6x5e1t
Levantamento realizado pelo CNJ aponta que apenas uma de 47 ações de desapropriação por interesse social não teve a imissão na posse analisada pelo Poder Judiciário
Veja mais -
14/03/2014 - CGJ-BA promove curso de capacitação para delegatários e servidores 4u2a10
As aulas serão realizadas em módulos, nos dias 24 e 25/4, no auditório do TJBA
Veja mais -
13/03/2014 - AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO e1cq
Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação
Veja mais -
12/03/2014 - Incra ultraa 10 milhões de hectares certificados com Sigef z6r37
Com a certificação em mãos, é possível registrar as propriedades nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha
Veja mais -
10/03/2014 - Integrante do MST não tem direito à anulação da manifestação de desistência de assentamento 42au
A 5.ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras
Veja mais -
07/03/2014 - STF: Rejeitado recurso contra lei que alterou zona de proteção ambiental em Natal (RN) 3z54h
A lei dispõe sobre o zoneamento territorial da região da Lagoinha, na capital potiguar
Veja mais -
07/03/2014 - TJGO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados r583u
Na mesma ocasião, será realizada a outorga de delegação, conforme previsto na Resolução nº 4, de 17 de setembro de 2008
Veja mais -
06/03/2014 - Procuradorias conseguem desapropriação de imóvel rural em Itapuranga/GO para reforma agrária 4e2t1d
AGU obteve três decisões favoráveis pela desapropriação da Fazenda Império/Maria Alves/Córrego da Onça, localizada no Goiás
Veja mais -
06/03/2014 - MPF/AM quer reparação de danos ambientais causados pela construção de conjunto habitacional 1k3s3h
Na ação, o MPF pede a recuperação do igarapé do Acará e a reparação integral de todos os prejuízos causados pela construção de casas em área de preservação permanente
Veja mais -
06/03/2014 - TJRN: Construtoras devem se abster de reajustar prestação de imóvel 4m396t
Consumidor alegou que celebrou com quatro empresas Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, de trato sucessivo, que tem por objeto prometido a aquisição um apartamento
Veja mais -
06/03/2014 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Lote – área mínima. Definição municipal. 653zg
É inaplicável a norma contida no art. 4º, II da Lei nº 6.766/79, que limita as dimensões mínimas de lote a 125m², quando o caso se tratar de desdobro de imóvel já registrado.
Veja mais -
05/03/2014 - TJES divulga resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios 5c4i4m
Publicação traz a lista dos candidatos que tiveram a comprovação dos requisitos para outorga das delegações deferida
Veja mais -
27/02/2014 - Incra participa de apresentação do módulo de inscrição para assentamentos no Sicar 1z3e
O sistema é a ferramenta por meio da qual os proprietários de terras e produtores rurais poderão fazer o Cadastro Ambiental Rural exigido pelo Código Florestal
Veja mais -
26/02/2014 - Corregedoria-Geral do Ceará determina recadastramento de serventias extrajudiciais em até 30 dias 413w2f
Em caso de descumprimento no prazo estabelecido, ficará configurada a falta funcional, ível de apuração disciplinar
Veja mais -
25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos 6e40j
Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
Veja mais -
21/02/2014 - Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa 5t4c6
TRF1 não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação em execução fiscal
Veja mais -
20/02/2014 - TJMG: Proprietário retoma posse de casarão na Justiça 5u28e
Foi determinado ainda a desocupação do imóvel em um prazo de 15 dias e que o ocupante pague os aluguéis de janeiro de 2011 até a data da efetiva desocupação do imóvel
Veja mais -
20/02/2014 - CNJ capacitará juízes e servidores em questões fundiárias 1p2xs
O direito à moradia, a desapropriação para reforma agrária, ações possessórias, regularização fundiária, direitos indígenas e combate ao trabalho escravo farão parte da grade do curso
Veja mais