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Últimas Notícias
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17/01/2022 - CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues 3c1161
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
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17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ 66917
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
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14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor. 653z17
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
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14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto 55d36
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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14/01/2022 - Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento 583ht
Portaria de nomeação foi publicada hoje no DJe do CNJ.
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14/01/2022 - Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 i113p
Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento.
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14/01/2022 - Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR 4o5u3g
PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos no processo de criação.
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14/01/2022 - Plenário do Senado Federal votará PLS sobre ibilidade em programas habitacionais públicos 6f683l
Projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal.
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13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral. 3s2l1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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13/01/2022 - Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação 323s45
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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13/01/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda promulgação da Lei n. 14.285/2021 74w3i
Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Marcos André Bruxel Saes.
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13/01/2022 - IRIB comemora a edição 5.000 do Boletim Eletrônico 3p2055
Informativo teve sua primeira edição publicada em 1998.
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13/01/2022 - ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI 6a31y
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
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12/01/2022 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva. y2a1g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área em desapropriação judicial.
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12/01/2022 - IRIB e KOLLEMATA: uma parceria de sucesso 453x2b
Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente.
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12/01/2022 - Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis 49g4m
Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas.
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12/01/2022 - Ranking Nacional de Qualidade dos Cartórios do Brasil 2021 1z6e4w
Interessados em participar do ranking promovido pela ANOREG/BR deverão preencher formulário até o dia 15 de janeiro.
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12/01/2022 - ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021 2z2m6o
Curso promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores será realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2022.
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12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima b5040
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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11/01/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. 443g6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em face de devedor/comprador em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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