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15/12/2021 - Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial 3g6e70
Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
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14/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 643m2r
Encontro promovido pela CNR terá início amanhã. Presidente do IRIB participará da Abertura Solene.
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14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral. k3251
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
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14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados 50224q
PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
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14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 113763
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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14/12/2021 - Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05 3ffn
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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14/12/2021 - Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal 5e3n61
Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
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13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. 4k1v4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
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13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia 5p6w23
Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
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13/12/2021 - CEP Rural é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados 3b4c1n
Medida assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais e busca facilitar o livre fluxo de pessoas e mercadorias.
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13/12/2021 - Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário 2f3ph
Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
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10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 3p315n
Estabelece prazo para a universalização do o por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
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10/12/2021 - Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário 6m3352
Confira artigo de autoria de Diogo Üebele Levy Farto publicado no Migalhas.
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10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra. 71732l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
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10/12/2021 - Regulação dos criptoativos: ANOREG/RS disponibiliza vídeo do evento 11115a
O webinar foi realizado no último dia 06 e transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.
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10/12/2021 - Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal 6h5p55
Documento foi apresentado pelo Senador Carlos Fávaro à CMA e CRA.
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10/12/2021 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária 2b5eh
Reunião virtual ocorreu na tarde de ontem.
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09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção 296v3w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
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09/12/2021 - Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato 4a625b
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 225a46
Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
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