09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 4i4z3y

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
Veja mais

05/04/2013 - AGU: Procuradorias impedem liberação de área embargada pelo Ibama em ato anterior ao novo Código Florestal 1z5b6o

Após autuação do Ibama suspendendo as atividades econômicas na propriedade rural, seu proprietário ajuizou ação requerendo o desembargo da área
Veja mais

05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária k2al

Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
Veja mais

04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 34e5l

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
Veja mais

02/04/2013 - STJ: Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor 184i4n

Empresa recebeu o imóvel em pagamento de dívida, por força de escritura de dação em pagamento e, posteriormente, firmou com o próprio devedor contrato de comodato do bem por prazo indeterminado
Veja mais

02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 3e47e

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
Veja mais

02/04/2013 - CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade. 6x2j1l

CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade.
Veja mais

27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 354w58

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
Veja mais

27/03/2013 - CSM/SP: Usucapião – imóvel rural. Incra – certificação – exigibilidade. 3w246y

Registro de sentença de usucapião de imóvel rural depende de prévia apresentação de certificação técnica do Incra.
Veja mais

25/03/2013 - Pinga-Fogo encerra o 32º Encontro Regional do IRIB 3s2g4m

Os registradores José Augusto Alves Pinto, Luiz Egon Richter e Sérgio Busso responderam às dúvidas sobre temas de interesse da plateia
Veja mais

Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais

25/03/2013 - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário – penhor pecuário – prazo superior a quatro anos. 4x2647

Não é possível o registro de Cédula de Crédito Bancário garantida por penhor pecuário com prazo de vencimento superior a quatro anos.
Veja mais

25/03/2013 - ARISP participa de evento da Serasa Experian 6y2h64

Central do Crédito Imobiliário é apresentada como solução para acelerar a concessão de financiamentos imobiliários
Veja mais

22/03/2013 - Terceiro do Encontro Regional aborda aspectos da dúvida registrária 46511f

Eduardo Sócrates Sarmento, autor de obra sobre o tema, é vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro
Veja mais

19/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade. 2i1713

Não sendo possível determinar a exata localização de lote desmembrado de área maior, é inissível o registro da compra e venda, sob pena de violação dos princípios da Disponibilidade Qualitativa e d
Veja mais

15/03/2013 - IRIB Opinião: 'Procurações com "conteúdo financeiro' 5rc4e

O professor Paulo Hermano Soares Ribeiro redige artigo a respeito da procuração
Veja mais

14/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. 6t313

Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado em execução fiscal.
Veja mais

14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 6k3x72

Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
Veja mais

13/03/2013 - IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário 4t344b

A versão eletrônica está disponível na área do associado, mediante e senha
Veja mais

12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano. 3pb4n

Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Veja mais