27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 354w58

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
Veja mais

27/03/2013 - CSM/SP: Usucapião – imóvel rural. Incra – certificação – exigibilidade. 3w246y

Registro de sentença de usucapião de imóvel rural depende de prévia apresentação de certificação técnica do Incra.
Veja mais

25/03/2013 - Pinga-Fogo encerra o 32º Encontro Regional do IRIB 3s2g4m

Os registradores José Augusto Alves Pinto, Luiz Egon Richter e Sérgio Busso responderam às dúvidas sobre temas de interesse da plateia
Veja mais

Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais

25/03/2013 - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário – penhor pecuário – prazo superior a quatro anos. 4x2647

Não é possível o registro de Cédula de Crédito Bancário garantida por penhor pecuário com prazo de vencimento superior a quatro anos.
Veja mais

25/03/2013 - ARISP participa de evento da Serasa Experian 6y2h64

Central do Crédito Imobiliário é apresentada como solução para acelerar a concessão de financiamentos imobiliários
Veja mais

22/03/2013 - Terceiro do Encontro Regional aborda aspectos da dúvida registrária 46511f

Eduardo Sócrates Sarmento, autor de obra sobre o tema, é vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro
Veja mais

19/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade. 2i1713

Não sendo possível determinar a exata localização de lote desmembrado de área maior, é inissível o registro da compra e venda, sob pena de violação dos princípios da Disponibilidade Qualitativa e d
Veja mais

15/03/2013 - IRIB Opinião: 'Procurações com "conteúdo financeiro' 5rc4e

O professor Paulo Hermano Soares Ribeiro redige artigo a respeito da procuração
Veja mais

14/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. 6t313

Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado em execução fiscal.
Veja mais

14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 6k3x72

Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
Veja mais

13/03/2013 - IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário 4t344b

A versão eletrônica está disponível na área do associado, mediante e senha
Veja mais

12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano. 3pb4n

Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Veja mais

12/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda – nua propriedade. Usufruto – instituição. Instrumentalização. 316w72

É possível o registro de escritura pública que formaliza, no mesmo instrumento, a compra e venda da nua propriedade de imóvel e a instituição de usufruto.
Veja mais

08/03/2013 - CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo 5zm18

Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a digital e a reprodução de imagem
Veja mais

07/03/2013 - TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação 433f3y

Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, acompanha o sucessor da titularidade deste
Veja mais

07/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade. 6i2c47

É necessária a inscrição e a indicação de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira, proprietária de bem imóvel no Brasil, para registro de escritura pública de compra e venda.
Veja mais

07/03/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento 624y6r

Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
Veja mais

06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário 5l4m68

Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais

06/03/2013 - ISSQN: Órgão Especial do TJRJ declara procedente a R.I. i61l

Foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do ISS nos termos dos decretos n. 31935 e 31879, ambos de 2010
Veja mais