6jm19

Últimas Notícias

• 17/01/2024 - Formação Aplicada em Registos e Notariado 1g161c

  Curso é oferecido online pela Universidade Portucalense. Inscrições somente até 23/02!
  Veja mais

• 17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral. 1w4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e condomínio edilício.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola 5u5i2e

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Restrição não alcança os direitos dos demais herdeiros. 2w3834

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034875-88.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 463d1m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
  Veja mais

• 16/01/2024 - CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte 382x6x

  Encontro buscou debater propostas que intensifiquem as ações contra o déficit habitacional na região.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Doação conjuntiva. Direito de acrescer entre irmãs. Autonomia da vontade. 2m5827

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001970-49.2021.8.26.0368, Comarca de Monte Alto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/12/2023, DJ 11/12/2023.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula. 1v3s6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 355z30

  O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Inventário. Bem doado pela de cujus a descendente. Adiantamento de legítima. Colação. Manifestação expressa. 6y3l6g

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0736590-60.2023.8.07.0000, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 14/11/2023, DJe 28/11/2023.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 253672

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
  Veja mais

• 11/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva 33d4

  Substitutivo aprovado proíbe lavratura de Escrituras Públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. x44d

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
  Veja mais

• 10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito 6262o

  Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 565i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 5w27c

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
  Veja mais

• 09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção. 4ao2j

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.
  Veja mais

• 09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento. 1q536t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 1y525p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense 2r6u2d

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
  Veja mais