Em 18/01/2024
Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro. 5h2n5e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal. 246w1q
.png)
PERGUNTA: Diante da possibilidade de compensação de Reserva Legal, há alguma forma de fazer a compensação em imóvel de terceiro? Ou seja: a parte deseja apresentar ao cartório o Termo de Compensação de um imóvel rural referente a um imóvel de titularidade de outra pessoa.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.
- Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
- Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ