6jm19

Últimas Notícias

• 14/04/2016 - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento. 1f99

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa diretamente no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 12/04/2016 - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação 2k1y10

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas
  Veja mais

• 11/04/2016 - Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJGO o4m5w

  Mudança se trata sobre designação de respondente por cartório extrajudicial
  Veja mais

• 11/04/2016 - TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial 516o4w

  As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência
  Veja mais

• 07/04/2016 - Usucapião. Matrícula ou transcrição anterior – ausência 721n1f

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de usucapião, mesmo não existindo matrícula ou transcrição anterior
  Veja mais

• 05/04/2016 - Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido 31nq

  Questão esclarece dúvida acerca da divisão e extinção de condomínio, no caso de falecimento de um dos proprietários
  Veja mais

• 31/03/2016 - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca 6i2b2

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
  Veja mais

• 30/03/2016 - STJ: Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios 4x6z1f

  Os sócios dessa empresa respondem também a uma ação de execução de cédula de crédito rural, no valor de R$ 1,5 milhão
  Veja mais

• 29/03/2016 - Doação entre concubinos – possibilidade 4m4336

  Questão esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos
  Veja mais

• 24/03/2016 - Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva 4z163e

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
  Veja mais

• 17/03/2016 - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil 6p482m

  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual
  Veja mais

• 15/03/2016 - Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente 5u1s73

  Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente
  Veja mais

• 10/03/2016 - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Convenção de Condomínio 3c1z3q

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de dispensa de Convenção de Condomínio no caso de incorporação imobiliária de casas geminadas
  Veja mais

• 08/03/2016 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção 686m2q

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção
  Veja mais

• 07/03/2016 - CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo C começa em 18 de março 184pa

  O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, no dia 1º/3, e continuou em ambiente virtual por decisão da Presidência do Conselho
  Veja mais

• 03/03/2016 - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente 5j5q4z

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens
  Veja mais

• 01/03/2016 - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos g6k35

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária
  Veja mais

• 25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica 3hs6b

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
  Veja mais

• 23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação 2z653g

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
  Veja mais

• 18/02/2016 - Condomínio edilício. Vagas de garagem órias – transformação em unidades autônomas 4h1t59

  Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem órias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
  Veja mais