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25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 2yb3e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
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24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 5c3zg
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
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20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 604n1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
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19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. m275x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 5l3y3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 1b6xn
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 4e105n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 3n4v6b
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 6u1b1k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 131s3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 3s253j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 404t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 4r6m6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4j5f4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 444c3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. m4a4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 3v2v1n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3i113a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 2b5756
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 3x291r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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