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15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1qw5p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 5n3r1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 5ds4
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 5k2e2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
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09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 3wb5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1m6r13
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 204d1j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 6t2x5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 5u6g63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 4292u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 5n585w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 1m662v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 3wm7
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 1m652n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 3d1u3q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. h5p43
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. 42195h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 3q66v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 422l48
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
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17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 2ku1w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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