6jm19

Últimas Notícias

• 11/08/2017 - G1: Lei n. 13.465/2017 põe fim a metade das áreas de terreno de marinha em Vitória/ES 4y355g

  Aprovada em julho, ela vai beneficiar moradores de 20 bairros. Proprietários vão receber a posse plena, ou seja, am a ser donos de 100% do imóvel, que perde assim os vínculos com a União
  Veja mais

• 18/07/2017 - AGU assegura demolição de construções ilegais às margens de rodovias federais no Pará 4l1x5r

  A atuação resultou na remoção de construções que ultraaram o limite da faixa de domínio das estradas e que eram mantidas mesmo após os proprietários desobedecerem as ordens de demolição e retirada do material
  Veja mais

• 17/04/2017 - Incra: Acordo extrajudicial assegura posse de imóveis rurais no Tocantins 5b3q3m

  O procedimento foi possível porque os proprietários concordaram com o resultado da avaliação do Incra e demonstraram interesse na conciliação
  Veja mais

• 20/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas b2b1g

  O PL 5058/16 estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultura e silvicultura
  Veja mais

• 01/12/2016 - JFSP: Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor 5p2i58

  De acordo com o processo, o contrato de locação foi firmado em 2001 com os antigos proprietários do imóvel, os quais possuíam dívidas do financiamento imobiliário junto ao SFH
  Veja mais

• 18/11/2016 - TRF4 suspende execução de sentença que anulava demarcações indígenas na região de ville/SC 1a3d4v

  Segundo a Funai, a execução provisória da decisão de primeira instância, favorável aos proprietários da região, coloca em risco a segurança pública
  Veja mais

• 09/11/2016 - TRF4: Segue suspensa ordem de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional 545v22

  No dia 21 de junho, a 3ª turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença
  Veja mais

• 13/10/2016 - Usucapião judicial. Co-proprietários – citação. 283b3j

  Questão esclarece dúvida acerca da usucapião judicial.
  Veja mais

• 01/09/2016 - TJGO: Proprietários de apartamento terão de demolir piscina 6o1u2l

  O magistrado salientou que as construções irregulares, sem o atendimento de requisitos mínimos de segurança, tem por consequência resultados drásticos e irreparáveis
  Veja mais

• 01/09/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Compromisso de compra e venda – cessão sucessiva. Cedentes – anuência – desnecessidade. Continuidade 3y286g

  Não é necessária a anuência dos cedentes para o registro de compra e venda da qual participaram os proprietários tabulares e a última cessionária, tendo em vista a existência de compromisso de compra e venda registrado com sucessivas cessões
  Veja mais

• 08/08/2016 - TJMG: Fazenda Ariadnópolis será desocupada até 18 de agosto 4j6w52

  Audiência de conciliação reuniu proprietários e MST para negociação
  Veja mais

• 03/08/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural 55yt

  A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, o que dependendo da região varia entre cinco e 110 hectares
  Veja mais

• 29/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados assegura direito de defesa dos proprietários de terreno de marinha 164x70

  A proposta amplia a exigência de notificação pessoal de proprietário cuja área for declarada terreno de marinha pela SPU
  Veja mais

• 19/07/2016 - TJSC: Para cobrar IPTU, prefeitura não necessita enviar o carnê ao proprietário do imóvel 505h30

  A decisão unânime é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais

• 13/07/2016 - TRF4: União terá que indenizar ex-proprietários de fazenda declarada terra indígena 6j44n

  A Fazenda Cruzeiro foi desapropriada para reforma agrária em 1996. A área foi declarada de posse permanente do grupo indígena Kaingang
  Veja mais

• 27/06/2016 - TRT3 identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais 44f58

  A 11ª Vara do Trabalho julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel, declarando válida a penhora de um apartamento avaliado em R$ 1.200.000,00
  Veja mais

• 23/06/2016 - Iregistradores: IAP regulamenta correção e cancelamento do Cadastro Ambiental Rural 4m25z

  Os produtores rurais têm até o dia 31 de dezembro de 2017 para enviar as informações das propriedades para o Serviço Florestal Brasileiro
  Veja mais

• 22/06/2016 - TRF4 suspende demolição de beach clubs de Jurerê Internacional até julgamento do recurso dos proprietários 33d3p

  O recurso foi impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção das estruturas em 30 dias
  Veja mais

• 16/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros 1d2t4f

  Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas
  Veja mais

• 12/05/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas 1y2n2y

  A PEC também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno. Atualmente, o texto constitucional não estabelece ressarcimento em virtude de terras demarcadas para áreas indígenas
  Veja mais