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Últimas Notícias

• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 6b2n26

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 30/01/2024 - ONSERP publica Comunicado Oficial sobre dispensa de pagamento do FIC 506v4i

  Comunicado está disponível no site do Operador Nacional e foi publicado ontem.
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• 30/01/2024 - A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil 2t3p34

  Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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• 29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho 5b6f5g

  Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 5bc2v

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 29/01/2024 - O burrinho do cartório – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1e5j18

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 26/01/2024 - Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ 251y3j

  Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 3y6nk

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 26/01/2024 - Mercado de carbono: a pressa é inimiga da perfeição 15x6r

  Confira a opinião de Luciana Vianna Pereira publicada no ConJur.
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• 26/01/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Notificação por hora certa. Regularidade do procedimento. 32q5o

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5004088-15.2018.4.04.7114/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgado em 28/11/2023 e publicado em 01/12/2023.
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• 25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024 6mr2b

  Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 35o62

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 5u3e4k

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
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• 25/01/2024 - Usucapião Extrajudicial. Unidade imobiliária. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 3r50r

  TJRJ. CM. Processo n. 0180608-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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• 24/01/2024 - “Cartório em Números”: ANOREG/BR disponibiliza 5ª edição da publicação 3e736l

  Edição Especial trata da desjudicialização de procedimentos.
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• 24/01/2024 - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal 1u3v6d

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário 724o21

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
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• 23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica. 4cw2a

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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• 22/01/2024 - Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono 6h1c73

  Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
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• 22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição o715o

  Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
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