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Últimas Notícias

• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 5z4r6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 27/11/2023 - Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1y1a72

  Confira a crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 233b56

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
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• 24/11/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. 44q4a

  TJRS. 3ª Turma Recursal Cível. Recurso Inominado n. 5015602-37.2022.8.21.0026, Relator Juiz de Direito Fabio Vieira Heerdt, julgado e publicado em 09/11/2023.
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• 24/11/2023 - Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões 4oq4w

  Confira a opinião de José Roberto Trautwein e Laís Bergstein publicada no Migalhas.
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• 23/11/2023 - TJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional h6h1b

  Nova Portaria revoga a Portaria GC n. 133 de 30 de julho de 2020.
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• 23/11/2023 - Eleições ONR: votação online será encerrada às 18h 325b2m

  De acordo com Edital de Convocação, o resultado será disponibilizado assim que possível e publicado pela Comissão Eleitoral no site do ONR.
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• 23/11/2023 - Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação 2b1o2

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe 472v17

  A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
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• 22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 152j2r

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada. 4w3q5g

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.
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• 21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11 1y2i4z

  Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência 3r2s2f

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar 3n6q4v

  Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 6z674z

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 4673d

  Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5564y

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 17/11/2023 - Partilha. Imóvel – desdobro. ITCMD – fiscalização. Oficial Registrador – responsabilidade. 4s2x2q

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002791-56.2023.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 31/10/2023.
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• 16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 345lo

  Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
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• 16/11/2023 - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais 1j3s65

  Confira a opinião de autoria de Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger publicada no Migalhas.
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