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Últimas Notícias

• 08/01/2024 - O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 5d373k

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 08/01/2024 - IRIB encaminha RDI n. 95 para associados 5m6t3f

  Publicação foi remetida pelos Correios.
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• 08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões 662n3w

  Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
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• 08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC 2f3s5i

  Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano ado.
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• 27/12/2023 - FLAUZILINO, um homem além de seu tempo b1t59

  Confira a homenagem de Sérgio Jacomino a Flauzilino Araújo dos Santos publicada no Observatório do Registro.
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• 18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis 1a143r

  Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
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• 15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias 1v133r

  Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
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• 15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? j591h

  Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 381pl

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
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• 14/12/2023 - Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1c2323

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973. 1y4g4j

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 713s5h

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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• 13/12/2023 - Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas 63754

  Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.
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• 12/12/2023 - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial 6c4u28

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 5vq2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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• 11/12/2023 - Um amor fugaz 6z3b4v

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada. 514s4z

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
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• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil 2p5x10

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
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• 08/12/2023 - A relação jurídica de servidão imobiliária x544z

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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• 07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6v2ff

  Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.
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