6jm19

Últimas Notícias

• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 6b1y4x

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Alienação Fiduciária. União estável – averbação – ausência. Outorga uxória. Direito à meação. Inviável. 295i5k

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5010425-67.2020.4.04.7108/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 06/09/2023.
  Veja mais

• 20/10/2023 - O cancelamento istrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato 1s3h4w

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Presidente da República tem somente até hoje para decidir sobre Marco Temporal 3t93j

  MPF defende que Chefe do Executivo vete o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF 5yu2a

  Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial.
  Veja mais

• 19/10/2023 - A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos 4v363y

  Confira o artigo de autoria de Paulo Eduardo Frederico publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Direito Real de Laje. Construção-base – averbação. 521418

  TJMG. 13ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.100832-7/001, Comarca de Betim, Relator Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, julgada em 05/10/2023 e publicada em 09/10/2023.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 6125d

  Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 18/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: IRIB disponibiliza material de apresentação e Acta de Rio de Janeiro! 6j612v

  Apresentações foram utilizadas pelos palestrantes e estão disponíveis para consulta. Comité publica Acta de Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 18/10/2023 - AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse 5h1j1p

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022 1t3i3m

  Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da RI/IRIB.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação 6d6p2i

  Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 17/10/2023 - A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato 5s6j68

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável – reconhecimento – “post mortem”. Partilha – renúncia. Via judicial. c443y

  TJRJ. CM. Processo n. 0022923-46.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/10/2023 e publicado em 10/10/2023.
  Veja mais

• 16/10/2023 - “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973 2l1n8

  Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR. 1o1s4z

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 04/07/2023 e publicada em 12/09/2023.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – IV – Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI 6al5n

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro 4o4i3k

  Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 09/10/2023 - Estadão publica matéria sobre Provimento CN-CNJ n. 150/2023 s3s4l

  Periódico ressaltou a desjudicialização de procedimentos.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? 2c446r

  Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
  Veja mais