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26/01/2012 - Mudanças no preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 1y2q2g
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
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26/01/2012 - CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inissibilidade. 2v126b
Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação.
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26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa. 4j6il
Tendo o devedor fiduciante se recusado a a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
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25/01/2012 - Instrução normativa muda preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias 5s3o69
Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI
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25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos 6no5n
Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
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24/01/2012 - TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal z4df
Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
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24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade. 632n1o
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
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24/01/2012 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Registro especial – exigibilidade. Desmembramento sucessivo. 4h6f2x
É exigível o registro especial para desdobro de imóvel anteriormente parcelado (ressalvadas as exceções legais e/ou regulamentares).
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24/01/2012 - TJPA :Juiz deferiu liminar para reintegração de posse a favor de cervejaria em Benevides 6l1v45
Área está ocupada por integrantes do Movimento de Luta pela Terra
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23/01/2012 - Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia 6r1q6y
Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
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23/01/2012 - É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP) 3c5i2h
O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler
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20/01/2012 - Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento 42182l
Decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça
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19/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão. Cessão de direitos h2p41
Imóvel alienado fiduciariamente somente pode ser transmitido mediante cessão de direitos.
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18/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 3l1o3y
Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
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17/01/2012 - TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário 5b3y4h
O autor ajuizou a ação com o objetivo de restabelecer o fornecimento de água no imóvel de sua propriedade
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17/01/2012 - TJRN: Corregedoria regulamenta tempo de atendimento em cartórios 2f105l
As serventias extrajudiciais de todo o Estado ficam obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de 30 minutos
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17/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 6v6016
Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
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17/01/2012 - IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão. 5b3440
Confusão desfaz o condomínio especial, mas não necessariamente extingue o regime da propriedade horizontal.
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17/01/2012 - TJSP: Testamento. Cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade – cancelamento. 1e292x
Gravames lesivos a interesses legítimos devem ter abrandamento em sua aplicação.
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17/01/2012 - Participe da Revista do Direito Imobiliário – 72ª edição 1v6g4r
Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até 16/04
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