6jm19

Últimas Notícias

• 18/07/2011 - Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF 4r274g

  A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo, uma vez que a área territorial está em litígio
  Veja mais

• 15/07/2011 - STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação 631l6c

  Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
  Veja mais

• 15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro 3n6232

  Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
  Veja mais

• 14/07/2011 - AGU demonstra validade de laudo da Funai sobre benfeitorias em terra indígena e evita pagamento indevido de nova indenização 583y1f

  A fundação já havia pagado cerca de R$ 500 mil aos ocupantes do local pelas benfeitorias realizadas
  Veja mais

• 14/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 3ea6f

  A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
  Veja mais

• 14/07/2011 - TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora c6o26

  Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática
  Veja mais

• 13/07/2011 - AGU consegue indisponibilidade de bens e aplicações financeiras de empresas que devem mais de R$ 1 milhão em multas à ANP 5b1f4u

  Os procuradores federais sustentaram que foram utilizados diversos artifícios pelos devedores para o não pagamento dos débitos apontados
  Veja mais

• 13/07/2011 - TJMG: Liminar garante desconto em imposto 251473

  Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005
  Veja mais

• 07/07/2011 - Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade 6k6e70

  Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes
  Veja mais

• 07/07/2011 - PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização 1i3e29

  Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da Justiça
  Veja mais

• 05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 411x2u

  Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
  Veja mais

• 30/06/2011 - Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos 5z275s

  Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal
  Veja mais

• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 5a4e3x

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
  Veja mais

• 21/06/2011 - DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados 1o5k2q

  Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento
  Veja mais

• 17/06/2011 - A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras é debatida no terceiro 6g3r4f

  O tabelião Paulo Luis Quintela de Almeida comandou palestra acompanhado do debatedor Tiago Burtet, registrador de imóveis
  Veja mais

• 16/06/2011 - Registradores de várias regiões do Brasil reúnem-se em Balneário Camboriú 21v53

  Cerca de 150 congressistas prestigiam a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 16/06/2011 - Vendedores e compradores devem ser punidos também, diz Eduardo Agostinho Arruda Augusto 50372f

  Diretor do IRIB foi debatedor da palestra que contou com a presença do procurador federal da AGU, Mauro Sérgio dos Santos
  Veja mais

• 07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens 286p5m

  A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
  Veja mais

• 01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal 171y1t

  PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
  Veja mais

• 31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal 2s2o1g

  Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
  Veja mais