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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 164g1k
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 4b92s
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 4n5k6t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 5ce44
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5f1y6k
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 6431i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 351927
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 604n1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 444c3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. m4a4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3i113a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4t402i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 3gq6y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 4th3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial 5tec
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 725g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 351u3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. k312j
TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
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17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 2d5qa
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
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09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 3wb5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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