6jm19

Últimas Notícias

• 14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati 6p4d17

  O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
  Veja mais

• 14/06/2023 - Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional 3h6u2r

  Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! 1va24

  Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
  Veja mais

• 13/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico 2t4f5n

  Congresso será promovido nos dias 14 e 15 de junho pela 25ª Subseção da OAB/MT.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 396z4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 331o5p

  Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
  Veja mais

• 13/06/2023 - PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal 4z5x2o

  Projeto protege o bem de família em relação aos efeitos da condenação.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa 5d1tr

  Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado.
  Veja mais

• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal x4kh

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
  Veja mais

• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 2t6w69

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina 6e1o4g

  Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito para futuras parcerias a fim de melhorias na regularização fundiária da capital.
  Veja mais

• 07/06/2023 - PL que trata do Marco Legal das Garantias deverá ser votado antes do recesso parlamentar 1m6971

  Penhora de imóvel bem de família e IGGs serão retiradas do texto original do projeto.
  Veja mais

• 06/06/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: abre inscrições para submissão de trabalhos 2i1z6u

  Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
  Veja mais

• 05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos 64c45

  Foram realizadas 145.046 transações no estado.
  Veja mais

• 05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 1ftx

  Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
  Veja mais

• 05/06/2023 - III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte 3j6x5r

  Evento será promovido pela ANOREG/RN e pela ESMARN em julho.
  Veja mais

• 02/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023 1g4dn

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2023.
  Veja mais

• 01/06/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 5c4p9

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
  Veja mais

• 31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1y5m6u

  Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 31/05/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal 1e4g3n

  Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.
  Veja mais