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14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati 6p4d17
O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
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14/06/2023 - Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional 3h6u2r
Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
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13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! 1va24
Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
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13/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico 2t4f5n
Congresso será promovido nos dias 14 e 15 de junho pela 25ª Subseção da OAB/MT.
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13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 396z4k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 331o5p
Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
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13/06/2023 - PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal 4z5x2o
Projeto protege o bem de família em relação aos efeitos da condenação.
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13/06/2023 - Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa 5d1tr
Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado.
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12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal x4kh
Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
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09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 2t6w69
Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
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09/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina 6e1o4g
Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito para futuras parcerias a fim de melhorias na regularização fundiária da capital.
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07/06/2023 - PL que trata do Marco Legal das Garantias deverá ser votado antes do recesso parlamentar 1m6971
Penhora de imóvel bem de família e IGGs serão retiradas do texto original do projeto.
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06/06/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: abre inscrições para submissão de trabalhos 2i1z6u
Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
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05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos 64c45
Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 1ftx
Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
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05/06/2023 - III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte 3j6x5r
Evento será promovido pela ANOREG/RN e pela ESMARN em julho.
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02/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023 1g4dn
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2023.
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01/06/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 5c4p9
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
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31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1y5m6u
Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
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31/05/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal 1e4g3n
Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.
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