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30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023 6m3s3j
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
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29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono v3g1l
Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
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29/05/2023 - Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I p172f
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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29/05/2023 - Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano – frente mínima – inobservância. xfs
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.147854-8/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 24/05/2023 e publicada em 25/04/2023.
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26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 3k1a18
Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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26/05/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 15a2m
Alexis Mendonça Cavichini apresenta vídeo descrevendo a 2ª edição da obra. Livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Juspodivm.
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25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023 1lh23
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados 5h2j6q
Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
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24/05/2023 - Imóvel rural. Área de Preservação Permanente – averbação. Documentação – exigibilidade. 10s6x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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23/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo 58e3p
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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23/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça 3j2d51
Evento será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 24 a 26 de maio. José de Arimatéia e Jean Mallmann apresentarão palestra sobre usucapião extrajudicial.
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23/05/2023 - As inscrições para o seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial estão abertas! 3zj6c
Evento será realizado nos dias 27/05 e 03/06 em Curitiba/PR.
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22/05/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas 2g61k
Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até julho!
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22/05/2023 - Comunicado n. 32/2023 351ks
Divulga a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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22/05/2023 - Serventias extrajudiciais: confira resultado do sorteio de desempate c453g
Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial foi realizado no último dia 16 de maio.
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22/05/2023 - Imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado por perito 5u404e
STJ afasta entendimento de que valor pode ser fixado pelo próprio julgador, com base nas máximas da experiência previstas no C.
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22/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório Top pode ajudar os cartórios a se destacarem no PQTA 2n2m15
Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos cartórios, capacitar notários, registradores e suas equipes, e promover a excelência na prestação de serviços, além da redução de custos.
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22/05/2023 - TAC7 oferecerá aulas sobre técnicas para melhorar as finanças e o lucro da Serventia 2d52l
Evento online e gratuito será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio, às 20h, no canal do YouTube da TAC7.
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19/05/2023 - LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi! 2a41x
Programa foi exibido pela TV Justiça na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas 1o2r4g
Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
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