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27/06/2023 - CENoR: Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade 5c34t
Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 8 de julho.
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27/06/2023 - Convocação para audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos 2n274q
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC.
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26/06/2023 - Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal 2x1or
Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
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23/06/2023 - Unificação. Áreas – divergência – georreferenciamento. Retificação prévia – exigibilidade. 2kd3q
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000821-44.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Dilmari Helena Kessler, julgada em 25/05/2023 e publicada em 29/05/2023.
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23/06/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra domingo 5gkz
Envio deverá ser realizado mediante preenchimento de formulário eletrônico específico.
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23/06/2023 - Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba 6g134n
Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
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23/06/2023 - Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro 5q4ez
Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
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23/06/2023 - Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos 602h13
A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame.
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22/06/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR abre inscrições! 34w64
As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 8 de agosto.
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22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento 212o4h
Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal 4q1u2q
Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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21/06/2023 - Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 4s64q
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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20/06/2023 - Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA 2u3b18
IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2023.
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20/06/2023 - CDH da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre expropriação onde houver trabalho escravo 3v2j52
Debate sobre PL n. 1.102/2023 será realizado na próxima quinta-feira.
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20/06/2023 - CAE do Senado Federal votará PL n. 4.188/2021 i41p
Projeto de Lei dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e cria as IGGs. Câmara dos Deputados aprovou substitutivo em 2022.
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20/06/2023 - TJAC lança concurso público para serventias de notas e registros 4y3f1m
A íntegra do edital está disponível na edição n° 7.321 (págs. 153-173) do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 19 de junho.
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19/06/2023 - Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje! 5i5w5x
Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
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19/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 662m4i
O Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo ONR.
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19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho 3l5f1q
Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
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16/06/2023 - Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado 242i5l
Em assembleia virtual foram aprovados os estatutos e realizada a eleição e posse do Comitê Executivo de Gestão.
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