Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 2m6a3c
Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho. 5rrf
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP) entregou, na manhã do dia 12/06/2023, o primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo. Os moradores do Assentamento Dom Tomás Balduíno, em Sandovalina/SP, foram os primeiros a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022, que, dentre outros temas, dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. O registro do título deverá ser realizado no Registro de Imóveis de Pirapozinho/SP, sob a titularidade de Izaias Gomes Ferro Júnior.
Assista ao vídeo disponibilizado no perfil do ITESP no Instagram:
Em março deste ano, os moradores do assentamento reuniram-se com o Diretor Executivo da Fundação ITESP, Guilherme Piai, e com o Prefeito da cidade, Marcos Mendes da Silva, além de outras autoridades locais membros da Fundação. Na ocasião, os participantes debateram os procedimentos para titulação dos lotes aos moradores do assentamento. Também presente à reunião, Izaias Gomes Ferro Júnior destacou a importância do feito do Governo do Estado para todos os assentados da região, ressaltando o impacto positivo no desenvolvimento local e regional. A reunião foi noticiada pelo jornal “O Imparcial”. Saiba mais aqui.
Fonte: IRIB, com informações da Fundação ITESP.
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
“PodEnnor”: segundo episódio apresenta entrevista com Francisco José Barbosa Nobre
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
- Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
- CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário