Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
02/08/2011 - IRIB Responde: Cédula de Produto Rural (Rs) 65q31
Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma
Veja mais -
01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 556v2h
O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
Veja mais -
01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai 444c6p
Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
Veja mais -
28/07/2011 - Anoreg-MT realiza seminário sobre Georreferenciamento 3ss4z
Evento discutirá questões controvertidas na prática registral
Veja mais -
28/07/2011 - Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28) 2o4pb
A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento
Veja mais -
26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas bi1v
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
Veja mais -
26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 2l2c3l
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
Veja mais -
26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina 3v2i5v
Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
Veja mais -
26/07/2011 - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta 81e5m
Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
Veja mais -
26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis 412a3n
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
Veja mais -
22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 5ef59
Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
Veja mais -
22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 313c6i
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
Veja mais -
20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública 2s1p63
Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
Veja mais -
19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 5f1i6h
O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
Veja mais -
18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 1j6q3k
O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
Veja mais -
15/07/2011 - STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação 631l6c
Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
Veja mais -
15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro 3n6232
Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
Veja mais -
13/07/2011 - TJMG: Liminar garante desconto em imposto 251473
Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005
Veja mais -
07/07/2011 - Lei que disciplina a cobrança de ISS é sancionada em Curitiba 5j2t13
Anoreg-PR coordenou tratativas que redundaram na sanção da Lei Complementar
Veja mais -
05/07/2011 - STF: Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária 263d6e
Decisão ocorreu em ação que discutia a imunidade tributária para empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público
Veja mais