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01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós 635xs
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
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01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 3522
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 6j3031
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 6m3vg
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 161k12
Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
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26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional 2o1n2k
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
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25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 6r643n
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 103a50
Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
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24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 11w3z
Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
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23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública uv2p
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
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17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 1e164z
Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
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16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” 3tuv
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
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12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias 69t4k
Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
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12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 53a39
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
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10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 1g1n21
As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
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09/05/2011 - ARISP realiza encontro para discutir novas tecnologias 3k242x
Evento ocorrerá no dia 13 de maio em São Paulo
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05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente t1m6v
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
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04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2j45v
Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
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03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina 6i5c
Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
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03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento 6t81w
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
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