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15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra 4d4118
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03/03/2011 - IRIB doa publicações a alunos da Escola Paulista de Magistratura 1x6h6a
Na aula inaugural do curso de pós graduação em Direito Registral, foram entregues as últimas edições da RDI e BIR
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02/03/2011 - 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2v6v13
Hoje é o ultimo dia para fazer sua inscrição com desconto
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28/02/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura banco dados de nascimento e óbitos 464t1f
Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
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28/02/2011 - 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 5c6n6u
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23/02/2011 - Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados 13675t
Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
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22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco k5n44
Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 116a5i
Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
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18/02/2011 - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais no Rio Grande do Sul 3v561i
Está mantida a decisão do Presidente do TJ de restabelecer a situação jurídica anterior ao edital de remoção
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17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos 152w2x
De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109% 46z2x
O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
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16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital 265s
Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
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15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte 5z6k3
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 65h6t
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 555k1e
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
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14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina 2p3v8
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
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07/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola 5i74m
Solenidade acontecerá hoje, terça-feira, em Madrid
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04/02/2011 - Governador de São Paulo regulamenta fiscalização de cartórios 4u2d16
Cartórios terão que informar valores de taxas e emolumentos à Secretaria da Fazenda
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01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 394w48
Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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