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23/12/2021 - Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural 43j4f
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros 6n12w
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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21/12/2021 - Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias 121m6z
Confira artigo de autoria de Gleydson K. L. Oliveira publicado no ConJur.
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20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica 461g2p
Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
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17/12/2021 - A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior 2m2k34
Confira artigo de autoria Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann publicado no ConJur.
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16/12/2021 - Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes 375y6u
Confira artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.
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15/12/2021 - Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral 2h2a4h
Confira artigo de autoria de Nathaly Diniz e Paulo Roberto publicado no Migalhas.
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14/12/2021 - Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05 3ffn
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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13/12/2021 - Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário 2f3ph
Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
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10/12/2021 - Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário 6m3352
Confira artigo de autoria de Diogo Üebele Levy Farto publicado no Migalhas.
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09/12/2021 - Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato 4a625b
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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08/12/2021 - ONG Transparência Internacional Brasil publica relatório sobre grilagem de terras 38d42
Relatório foi publicado na primeira semana de dezembro e aponta deficiências nos mecanismos de proteção da terra.
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08/12/2021 - Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento 2n2z2g
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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07/12/2021 - Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 4f526g
Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente 6g5y1z
Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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03/12/2021 - A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro 3x3a73
Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.
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02/12/2021 - Base de cálculo do IPTU 5e3x3u
Confira artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no portal GEN Jurídico.
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01/12/2021 - A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial 39s2m
Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.
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30/11/2021 - A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências d6y3i
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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30/11/2021 - Concurso Extrajudicial: TJ divulga resultado da Prova Objetiva e convocação para a Prova Escrita e Prática l5e6q
Resultado definitivo está publicado em duas listas.
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