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25/01/2022 - Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores 8555x
Confira parecer da Consultoria INR acerca do assunto publicado no site do INR.
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25/01/2022 - Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais 3c555y
Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo istradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
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24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP 6m5wh
Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos 4p93c
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.
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20/01/2022 - Os credores que lutem v5c6k
Confira artigo de autoria de Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes publicado no Migalhas.
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19/01/2022 - As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 3j2w5y
Confira artigo de autoria de Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
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18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março 2h4t2d
Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
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18/01/2022 - A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro 6n4k6z
Confira artigo de autoria de Daniel Rosa de Almeida publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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17/01/2022 - Área urbana consolidada 2wc30
Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto 55d36
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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13/01/2022 - Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação 323s45
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 6r5x68
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
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12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima b5040
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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11/01/2022 - Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 5s6y4n
Confira artigo de autoria de Marinho Dembinski Kern publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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10/01/2022 - Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21 105f2j
Confira artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira publicado no Migalhas.
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07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 2n1oy
Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
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06/01/2022 - O processo istrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade 6dm5t
Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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05/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II 3p6f2w
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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04/01/2022 - Breve análise da MP 1.085/21 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos 3226y
Confira artigo de autoria de Daniela Veltri publicado no Migalhas.
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03/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 - Parte I 5cex
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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