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• 22/03/2022 - Penhora de criptomoedas. Uma missão possível? 1w1z71

  Confira o artigo de autoria de Heleno Facco publicado no Migalhas.
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• 18/03/2022 - Legitimação fundiária: conceito e requisitos 5b332d

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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• 17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias 5e603q

  Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 16/03/2022 - A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel 474z3b

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 11/03/2022 - A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta? 5l314h

  Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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• 10/03/2022 - Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega 446515

  Confira o artigo de autoria de Valter Luís Cervo publicado no Migalhas.
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• 09/03/2022 - MP 1.085 e o Monstro de Horácio m6j5r

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 09/03/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhora. Integralização de capital social. Anuência do credor. m1v5

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412107-52.2021.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Julizar Barbosa Trindade, julgado em 27/10/2021 e publicado em 03/11/2021.
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• 08/03/2022 - Comissão Especial do TJPB acerta últimos preparativos para audiência de Reescolha de Serventias 406m3x

  Audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do dia 25 de fevereiro.
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• 08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução 3a4vs

  Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 04/03/2022 - O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 1c2v5z

  Confira artigo de autoria de Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 03/03/2022 - A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna 181g4g

  Confira o artigo de autoria de Jéverson Luís Bottega publicado no Migalhas.
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• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II 5rv5y

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 02/03/2022 - Averbação de construção. Casa de vila geminada. Demais proprietários – concordância. Prefeitura – licença. 42614z

  TJRJ. CM. Processo n. 0281513-37.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado em 10/02/2022 e publicado em 14/02/2022.
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• 25/02/2022 - Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79 2g232f

  Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
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• 24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis 6i5324

  Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
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• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 8401z

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 23/02/2022 - Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha e642w

  Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17 e 18 de março.
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• 22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente 3p4z68

  Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 21/02/2022 - Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito” 4u4v4p

  Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
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