Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento 192545
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas. 536r5j
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomino, intitulado “Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento”. No artigo, o autor busca traçar uma diretriz crítica a fim de iluminar os intrincados problemas que a reforma da Lei n. 6.015/1973 representa, sugerindo um rumo sistemático às discussões sobre o assunto. No decorrer do texto, ainda explica a especialização e natureza dos Notários e Registradores e conclui, sobre o projeto modificativo, que “estamos diante de um impulso que se dirige a uma espécie de reengenharia de todo o sistema registral pátrio e que revela o potencial de subverter a natureza das atividades registrais em afronta não só à Constituição, mas a leis e normas que regem tais atividades há mais de um século.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
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