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12/05/2025 - Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI h2z3u
Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
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09/05/2025 - Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador 2j4p3h
Confira a opinião de Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto publicada no ConJur.
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08/05/2025 - A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência 4y3v
Confira a opinião de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho publicada no Migalhas.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 4b92s
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 1pyg
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 4n5k6t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 2p3t1f
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais r136n
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 662t6i
Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
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02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 4e3z3p
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado 5b6b2c
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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30/04/2025 - Mandato em causa própria 3e2p1k
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados 1q3u2p
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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28/04/2025 - O Direito achado na máquina 37h48
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis x2b3b
Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
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25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 6a514v
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 2r206e
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 5i31c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 2dnx
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova 2dx56
Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
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