6jm19

Últimas Notícias

• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 4c5o70

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 5ao5q

  Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 444c3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 2d6s1v

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 2l63q

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. m4a4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 4i6c6g

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 1a1a4e

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Usucapião. Terras devolutas. Impossibilidade. 48131t

  STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2107583 – SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/11/2024 e publicado no DJe em 02/12/2024.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 3y4u2x

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3i113a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  Veja mais

• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias 3479

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias 3y1s6i

  Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais 5b225n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 4o2m4

  Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas. 3bz37

  TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 6x3c37

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 45x

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
  Veja mais

• 19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 5k5m

  Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
  Veja mais

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem r2o2s

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais