
6jm19
Últimas Notícias
-
17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação. 3i683n
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
Veja mais -
16/11/2022 - Lançamentos do setor imobiliário recuam no 3º trimestre, diz CBIC 4p3a5l
Levantamento englobou 199 cidades brasileiras e, na comparação com o terceiro trimestre de 2021, houve uma queda de 17% e uma diminuição de 4% nas vendas.
Veja mais -
14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 3v3mo
Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
Veja mais -
11/11/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022 4351f
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
Veja mais -
11/11/2022 - Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje 186b3g
Palestra sobre o tema foi apresentada por João Pedro Lamana Paiva na I Jornadas Iberoamericanas Agrimensura Y Notariado En El Derecho Registral Inmobliario.
Veja mais -
11/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA! 2u6j3
Sucesso absoluto! Confira o que aconteceu no último dia do mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário do país!
Veja mais -
10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022 5z2ak
Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
Veja mais -
10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 33670
Disponibilizar o Serviço de o a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
Veja mais -
09/11/2022 - Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio. 49573t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
Veja mais -
08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável 184f56
José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
Veja mais -
07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento. 1n1p6h
STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.
Veja mais -
04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça 4v6c1q
Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
Veja mais -
04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral 4l2n1j
Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
Veja mais -
03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 5z352m
Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
Veja mais -
03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4 52ar
O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Veja mais -
01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária 3r5m2h
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
Veja mais -
31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF. tt4e
TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
Veja mais -
28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento! 406k3c
Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
Veja mais -
28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 4k6r64
Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
Veja mais -
27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema 5s6r2w
Confira o artigo de autoria de Felipe Wolut publicado no Migalhas.
Veja mais