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17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil 4b1m13
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
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16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 3s184x
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025 6q5f6o
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
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15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado 494r1c
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
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15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo 49a30
DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
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15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? 3w6j1x
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal 1k2k1y
Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
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11/04/2024 - Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal 112f3w
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.
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10/04/2024 - ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial 3n4zk
Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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10/04/2024 - Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social 4n53b
Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.
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10/04/2024 - Compra e Venda. Loteamento irregular. Fração do todo maior. Inviabilidade. 54x3f
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5010511-75.2022.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
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09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas 5i213g
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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09/04/2024 - Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões 6q210
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no Migalhas.
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08/04/2024 - Caixa inicia contratações do FGTS Futuro a partir desta segunda-feira 2e372t
Operação está disponível para trabalhadores com renda de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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08/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final 5d4b2s
Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
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05/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família n1l2p
Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
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05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos 735560
Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
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04/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB 5m1262
José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
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04/04/2024 - CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos 1t4w4l
Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
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03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos 6sb31
De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
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