CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família 1s4x1q
Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código. 522p23
A Comissão de Juristas criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil (CJCODCIVIL) aprovou ontem, 04/04/2024, alterações propostas para o Livro de Direito de Família. A votação dos dispositivos ainda faltantes deverá ser concluída hoje. Na parte da manhã de hoje, 05/05/2024, a Comissão aprovou modificações na Parte Geral do Código.
Segundo a Rádio Senado, sobre o Direito de Família, a Comissão tratou de temas como “a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora am a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.”
Ouça a matéria veiculada pela Rádio Senado.
Veja como foram os debates realizados ontem:
04/04/2024 – 1ª Parte
04/04/2024 – 2ª Parte
Notas Taquigráficas (04/04/2024)
Saiba como foi primeira parte de hoje:
05/04/2024 – 1ª Parte
05/04/2024 – 2ª Parte
Notas Taquigráficas (05/04/2024)
Para saber como foram os demais debates realizados na semana de esforço concentrado promovido pela CJCODCIVIL, clique aqui.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado e do Senado Federal.
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