6jm19

Últimas Notícias

• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS 1v3pf

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
  Veja mais

• 15/05/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: INSCRIÇÕES ABERTAS! 4e6l4n

  As inscrições deverão ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 15/10/2024. Faça logo a sua e garanta um valor diferenciado!
  Veja mais

• 14/05/2024 - Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás 2x4cu

  Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
  Veja mais

• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Divórcio consensual. Indisponibilidade – ex-cônjuge – varão. Imóvel adquirido pela ex-cônjuge virago a título de herança. Incomunicabilidade. 404i3i

  TJRJ. CM. Processo n. 0177282-51.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais 81l33

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
  Veja mais

• 10/05/2024 - Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1 616814

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” 67111k

  Livro foi organizado pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! 6e4f5m

  Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
  Veja mais

• 03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor 253762

  Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
  Veja mais

• 30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB 5p2ul

  Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
  Veja mais

• 30/04/2024 - Usucapião extrajudicial. Diversas execuções contra o proprietário. Requisitos legais – burla. Via judicial. 1k663f

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003924-29.2022.8.21.0057, Comarca de Lagoa Vermelha, Relatora Desa. Walda Maria Melo Pierro, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária 1x6z52

  As áreas serão destinada para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas 6s2r4h

  Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil v3f3r

  Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I 3m4s4o

  Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? 2y2437

  Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
  Veja mais

• 23/04/2024 - Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 2c591v

  Institui o Programa Acredita no Primeiro o, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.
  Veja mais

• 19/04/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 6t5i5x

  IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
  Veja mais

• 19/04/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Vendedor falecido. Procuração extinta. Substabelecimento realizado após o óbito. Inviabilidade. Requisitos legais. 6j4869

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036468-21.2023.8.24.0710, Comarca de Balneário Camboriú, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/04/2024.
  Veja mais

• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais i6n1o

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
  Veja mais