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Últimas Notícias

• 05/12/2022 - DJe a a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome 426r3a

  Medida é válida até que haja disciplina de âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça.
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• 05/12/2022 - Retificação istrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade. 4aqn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
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• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência. 4a4ud

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
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• 02/12/2022 - IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5h7261

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11/2022, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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• 01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado 67x17

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
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• 01/12/2022 - IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 1m6a1m

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 144t23

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel s2z4r

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 6q4c3g

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
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• 25/11/2022 - Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022 434f1c

  Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
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• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação. 6j1y6s

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
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• 24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro 5o2l46

  Convênio será um o importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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• 24/11/2022 - Retificação de área. Imóvel confrontante – ocupante – notificação. 6r402j

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do confrontante (ocupante/possuidor) em procedimento de retificação de área, tendo em vista a Lei n. 14.382/2022.
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• 21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade 3r6j3a

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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• 18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5q648

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
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• 18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família 665131

  Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
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• 17/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB DIVULGA NÚMEROS DE SUCESSO! 5o3e

  Finalizado levantamento, organização do evento divulga números que refletem o sucesso do XLVII Encontro.
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• 17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral. 96z6l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,
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• 17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação. 3i683n

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
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• 16/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APOIADORES DIVULGAM NOTÍCIAS SOBRE O EVENTO! 622q1f

  Tradicional encontro sobre Registro de Imóveis também foi divulgado pela ANOREG/RN e pelo RIB.
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