6jm19

Últimas Notícias

• 09/12/2022 - IRIB disponibiliza vídeo do quarto do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! 4cj20

  Tema foi a publicação do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis”, publicado pelo IRIB e pelo RIB.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Terceiro do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível! 2786b

  Iter Registral, fluxo de trabalho, boas práticas e certidões eletrônicas foram os temas abordados no terceiro do primeiro dia do XLVII Encontro.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Lei n. 14.474, de 6 de dezembro de 2022 6n321g

  Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União, as Leis nºs 11.483, de 31 de maio de 2007, e 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e os Decretos-Lei nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022 2z6y6d

  Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Vídeo da segunda palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível 4t3m60

  tratou da presença dos Registradores nas redes sociais. Vídeo está disponível na Área do Associado do Instituto.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação. 4j666v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Presidente do Hospital do Amor grava vídeo solicitando doações 662u5u

  Hospital voltado ao tratamento do câncer enfrenta dificuldades.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Assista a primeira palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5d4rg

  Íntegra da palestra sobre ONR e SREI está disponível no canal do IRIB Academia no YouTube.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária. 566l4p

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
  Veja mais

• 05/12/2022 - DJe a a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome 426r3a

  Medida é válida até que haja disciplina de âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Retificação istrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade. 4aqn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
  Veja mais

• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência. 4a4ud

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 02/12/2022 - IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5h7261

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11/2022, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
  Veja mais

• 01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado 67x17

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/12/2022 - IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 1m6a1m

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 144t23

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel s2z4r

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 6q4c3g

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022 434f1c

  Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação. 6j1y6s

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
  Veja mais