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Últimas Notícias

• 10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade 3z4i62

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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• 10/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE! 2n6q12

  Não perca a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do Brasil com tarifa especial.
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• 10/10/2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico 2b238

  A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9.
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• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio. 504w3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 07/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB 3f632m

  Natal já sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.
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• 06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira 3t6136

  Não deixe ar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
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• 05/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: iter registral será um dos temas tratados no encontro 6k296k

  debaterá assuntos como fluxo de serviço, boas práticas e certidões eletrônicas.
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• 04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional 3l5i70

  Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em dedicado ao tema.
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• 03/10/2022 - Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais 6l136x

  Além do ressarcimento dos atos gratuitos, nesses primeiros oito meses de 2022, foram concedidos 34 benefícios da complementação da renda mínima às serventias deficitárias.
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• 03/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais pe2k

  Instituto concede tarifas diferenciadas para quem se inscrever até o próximo dia 10 de outubro.
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• 30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial. k5u1

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.
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• 30/09/2022 - SERP será custeado pelo FICS 522i5p

  Custeio é assegurado pela Lei n. 14.382/2022.
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• 30/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram no evento do IRIB t3h2z

  Temas são de grande relevância não somente para Registradores de Imóveis.
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• 29/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento 501cq

  Tecnologia permite troca de conhecimento e amplia a divulgação da importância da atividade registral imobiliária.
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• 28/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro 655q1c

  Evento debaterá as principais repercussões da lei no âmbito registral imobiliário.
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• 27/09/2022 - Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral. 2k3e3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
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• 27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento 6ls

  também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
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• 26/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: a questão do teletrabalho e as Serventias Extrajudiciais 251m3l

  Alterações na legislação trabalhista e nas relações laborais das Serventias Extrajudiciais serão discutidas no Encontro.
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• 26/09/2022 - Corregedoria expede ofício a magistrados goianos que recomenda participação em seminário de registros públicos promovido pelo CNJ 214v5g

  O seminário abordará a publicação da Lei nº 14.382/2022, que trata do SERP e viabiliza o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos.
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• 23/09/2022 - Carta de Adjudicação. Inventariada – estado civil – atualização. Especialidade Subjetiva. Título judicial – qualificação registraria. 146d2n

  TJRJ. CM. Processo n. 0015089-60.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
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