Em 07/10/2022
Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio. 1r6k4k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área. 5l326m
.png)
No procedimento de retificação de área, quem possui legitimidade para anuir em duas situações: 1ª) a sociedade por quotas de responsabilidade LTDA, proprietária do imóvel confrontante que está com seus atos constitutivos irregulares, com a última alteração registrada em 1998, desatualizados com o novo Código Civil; e, 2ª) para o caso do mandato do Síndico do condomínio edilício residencial estar vencido?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
- Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
- CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário