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19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 5k5m
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
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19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados p1r53
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
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18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 432z6b
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
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18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem r2o2s
Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
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18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 1m295g
ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
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18/02/2025 - CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024 2n1z1r
Dados fazem parte da pesquisa "Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024".
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18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 4x3a1w
Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 636j1l
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! 2q3668
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 146y3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 375f4i
TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 2s6959
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 4r2c2d
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” 3182t
Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
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17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa 2f101b
Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
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17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família 5h4s4s
Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
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17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 4x5f6t
Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
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14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 4a2g1f
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 1z1r3t
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente. 6m6g5v
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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