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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1g6g4e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado 4c6y3c
Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 5s1x14
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais e5e1i
Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 1j6w1t
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros 386yr
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 42t10
Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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13/02/2025 - Servidão istrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva. 5e6u36
TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.
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12/02/2025 - Live: Contabilidade para Cartórios Extrajudiciais 5w5v5g
ENNOR transmitirá entrevista com Alêssa Ulm a partir das 15h.
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12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária b4a51
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira 573v
Episódios do documentário produzido pelo Instituto a a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.
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12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada 3y6b3x
CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
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12/02/2025 - A importância dos Cartórios na extrajudicialização de divórcios e inventários com filhos menores e testamentos f1m3t
Juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Nerbass, concedeu entrevista à ANOREG/PR.
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12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 411m46
TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
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12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 28284v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 5j1i52
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
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11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC 584l22
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 4t1r37
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva. 4v6u1s
TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
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