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Últimas Notícias

• 26/11/2021 - Convenção de condomínio. Casas geminadas. g2k4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de convenção de condomínio em incorporação imobiliária de casas geminadas.
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• 26/11/2021 - Críticas, elogios ou sugestões sobre os cartório? Veja como fazer 5n241q

  Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso recebe sugestões, críticas ou reclamações relacionadas aos atos dos tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores.
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• 17/11/2021 - Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca 5y1p41

  Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RNs).
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• 12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental 1h2i53

  Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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• 11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021 2356h

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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• 11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta z3jl

  Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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• 11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis 453h53

  Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
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• 08/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB 405221

  José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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• 05/11/2021 - Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa 3s4n1i

  Banco aplicará R$ 150 milhões na plantação de dez milhões de árvores.
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• 05/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual 4f6r6q

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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• 04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora 546c43

  Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.
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• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 5d1m6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 6a423

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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• 25/10/2021 - Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais 246b

  A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos.
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• 22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação. 1f55k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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• 19/10/2021 - Governo Federal facilita o ao financiamento habitacional 214q70

  “Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.
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• 14/10/2021 - RN. Casamento – habilitação. Emolumentos – gratuidade. Corregedor Permanente – decisão originária – devido processo legal 383p2b

  (CGJSP. Recurso istrativo n. 1090466-53.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 30/03/2020, DJ de 08/05/2020.
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• 11/10/2021 - STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor j5g1

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma.
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• 07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento. 3v4g23

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
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• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça” 1tw5q

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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