6jm19

Últimas Notícias

• 18/02/2022 - Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março 2z5a

  Anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional. Objetivo é a melhoria do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Escritura de Compra e Venda. Adquirentes casados pelo regime legal. Recursos próprios. Cláusula de incomunicabilidade – inserção. Via judicial. 2p4a3z

  TJRJ. CM. Apelação Cível n. 0025301-43.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgada em 03/02/2022 e publicada em 08/02/2022.
  Veja mais

• 16/02/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” 5p5z6h

  Curso será gratuito e terá foco na análise financeira da Serventia.
  Veja mais

• 16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas 123j4g

  Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais 232g6t

  Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil f1f2h

  Confira a entrevista concedida pelo Ministro por ocasião da IX Jornada de Direito Civil.
  Veja mais

• 14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade 6x4s6w

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 58475c

  Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
  Veja mais

• 03/02/2022 - DECISÃO: Erro na descrição em metragem de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida não gera danos morais a proprietário 4938w

  Juízo de 1º Grau entendeu que unidades residenciais negociadas no âmbito do Programa são padronizadas e no caso, o bem foi alienado como “coisa certa e discriminada”.
  Veja mais

• 01/02/2022 - CDH deverá analisar projeto que estabelece prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria 3d5o5l

  Comissão do Senado Federal retomará atividades com PL n. 2.902/2019 pronto para Pauta de Votação.
  Veja mais

• 31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial 421r4b

  Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público izk

  Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida n125z

  Proposta criminaliza o atraso superior a seis meses.
  Veja mais

• 27/01/2022 - Construção de conjuntos habitacionais e reabilitação de imóveis também serão abrangidas pelo PRÓ-MORADIA 5a2j40

  Com a medida, o Governo do Brasil amplia Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação 2w1k5d

  Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza 153f4t

  Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.
  Veja mais

• 19/01/2022 - Inventário e Partilha. Imóvel adquirido pelo de cujus antes do casamento – regime da separação obrigatória de bens. Incomunicabilidade. Herdeiros – descendentes. a2x6d

  TJDFT. Apelação Cível n. 0712588-13.2020.8.07.0006, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 01/12/2021, PJe de 10/01/2022.
  Veja mais

• 19/01/2022 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado 2u4l4r

  Os recursos analisam a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de indenização do órgão expropriante, nos casos em que a aquisição do bem ocorrer quando já existir o apossamento istrativo.
  Veja mais

• 19/01/2022 - As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 3j2w5y

  Confira artigo de autoria de Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/01/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019 22671l

  Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
  Veja mais